Para que servem as medidas protetivas de urgência?
Certamente, você já ouviu falar na Lei 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha e como sabemos foi criada visando proteger a mulher dos mais diversos tipos de violência praticados em ambiente doméstico.
É importante, frisar que violência não é só física, mas sim, moral, psicológica, ...
Posso ser preso por comprar um celular de origem duvidosa?
Certamente já nos deparamos com diversos anúncios de venda de celular com valor muito menor que o de mercado e vendido por pessoa física que não conhecemos.
O que é necessário entender são os riscos de efetuar uma transação para compra de produtos de origem duvidosa.
Se você compra ...
Sabe o que é stalking?
Essa expressão inglesa “stalking” remete em uma tradução literal a perseguição e que para fins penais pode ocorrer tanto em ambiente virtual através das redes sociais quanto em ambiente físico.
Essa perseguição não se trata apenas de uma espiadinha, mas sim uma perseguição ameaçadora que perturba a sua paz, ...
O que é honra?
Para entendermos do que se tratam os crimes contra honra e o que visam proteger, é importante entender que a honra é um conjunto de atributos físicos, morais e intelectuais que tornam a pessoa merecedora de apreço no convívio social, como também, é um atributo íntimo que cada pessoa possui.
O que são crimes contra ...
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